Nossa equipe altamente especializada está apta para atender os clientes nas principais questões relacionadas ao direito societário e concorrencial, tais como:
Somos especialistas no planejamento de operações societárias, considerando todos os aspectos inerentes em especial tributário, patrimonial e sucessório.
Elaboramos contratos sociais, alterações contratuais, distratos e todos os demais atos societários necessários para criação, manutenção e encerramento de empresas no Brasil e no exterior.
Temos experiência em litígios e arbitragens envolvendo sócios e acionistas de empresas, sob o ponto de vista do controlador e do minoritário.
Elaboramos todos os tipos de contratos empresariais nacionais e internacionais necessários para a estruturação de negócios, inclusive em negociações comerciais de alta complexidade, a fim de prevenir riscos e contingências contratuais.
Atuamos na defesa de procedimentos administrativos perante órgãos públicos e órgãos reguladores.
Somos especialistas na realização de auditorias e due diligences de passivos (fiscal, administrativo sancionador, cível, trabalhista, ambiental) para auxiliar no valuation de empresas e sociedades envolvidas em processos de fusões e aquisições.
Elaboração de programas de compliance destinados à prevenção de condutas anticompetitivas e orientação para as melhores práticas concorrenciais para empresas de todos os setores e associações de classe, inclusive à luz da realização de investigações internas que viabilizam a identificação das áreas de exposição e risco.
Temos a expertise na negociação de acordos de leniência e compromissos de cessação de conduta para empresas e pessoas físicas junto ao CADE, CGU, AGU e demais órgãos públicos com competência em direito administrativo sancionador.
Assessoramos empresas e pessoas físicas na avaliação de riscos e defesa perante o CADE em relação à investigação de práticas anticompetitivas, formação de cartel e comunicação e acompanhamento de atos de concentração.
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