Atuamos de forma estratégica e personalizada em demandas previdenciárias, assessorando clientes na análise, planejamento e requerimento de benefícios, bem como na identificação de oportunidades relacionadas às contribuições previdenciárias e à tributação de aposentadorias e pensões.
Nossa atuação considera o histórico contributivo, a situação profissional e os objetivos de cada cliente, buscando oferecer segurança jurídica e orientar decisões que possam produzir melhores resultados previdenciários e financeiros.
Conteúdo da sanfona
Realizamos uma análise individualizada do histórico contributivo e da situação previdenciária do cliente, com o objetivo de identificar a estratégia mais adequada para suas contribuições e para a futura concessão de benefícios.
O trabalho pode envolver a avaliação de períodos contributivos, atividades exercidas em condições especiais, vínculos profissionais, bases de contribuição e demais elementos que possam impactar o momento da aposentadoria e o valor do benefício.
Assessoramos clientes na análise do direito e no requerimento de aposentadorias e benefícios previdenciários, considerando as regras aplicáveis a cada situação e o histórico contributivo individual.
A atuação compreende a análise da documentação, dos períodos de contribuição e das condições necessárias à concessão do benefício, tanto na esfera administrativa quanto judicial, quando necessário.
Atuamos na orientação e representação de dependentes para requerimento de pensão por morte, realizando a análise da qualidade de segurado, da condição de dependente, da documentação necessária e das regras aplicáveis ao benefício.
Também assessoramos clientes em situações que demandem revisão ou discussão administrativa ou judicial relacionada à concessão e ao cálculo da pensão.
Assessoramos aposentados e pensionistas na análise do direito à isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão nos casos de doenças previstas em lei.
A atuação pode compreender tanto o reconhecimento da isenção quanto a análise da possibilidade de restituição de valores recolhidos indevidamente, observados os requisitos legais aplicáveis a cada caso.
Analisamos situações em que profissionais possuem mais de um vínculo ou fonte de contribuição para verificar eventual recolhimento de contribuições previdenciárias acima dos limites legalmente aplicáveis.
Quando identificados valores recolhidos indevidamente, prestamos assessoria para adoção das medidas necessárias à sua recuperação, observados os critérios e procedimentos previstos na legislação previdenciária e tributária.
O salário‑maternidade é um benefício previdenciário destinado a garantir proteção financeira à mulher durante o período de afastamento por nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou em casos de aborto não criminoso. Ele assegura que a segurada do INSS — empregada, autônoma, MEI, contribuinte individual ou desempregada com qualidade de segurada — receba uma remuneração temporária enquanto exerce seus direitos de maternidade e cuidado.
Nossa atuação inclui orientação completa, análise de documentos, verificação de requisitos, cálculo do benefício e acompanhamento do processo administrativo ou judicial para garantir que você receba o que lhe é devido, sem burocracias e com segurança jurídica.
Política de Privacidade
© 2025 – Barbosa & Brasil Advogados. Todos os direitos reservados.